Políticas públicas e violência contra crianças e adolescentes em debate por MP-RO, MPT e parceiros

Procurador-chefe do MPT em Rondônia, Francisco Cruz (à direita) compõe a mesa de debates no MP-RO

A semana de atividades para lembrar o dia “18 de Maio” - Dia Nacional de Combate ao Abuso, à Exploração e à Violência Sexual contra crianças e adolescentes - foi encerrada na manhã desta sexta-feira (21), em Porto Velho, com palestra e debate sobre políticas públicas e violência contra crianças e adolescentes e um panorama da realidade na maior cidade do Estado de Rondônia.

O evento contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado, com a presença de representantes de outros órgãos e entidades integrantes da Rede de Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e de profissionais de diversas áreas de atuação.

O advogado Renato Roseno, assessor e coordenador de Projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente de Fortaleza, abordou o tema: “Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas” e a professora Berenice de Oliveira, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) apresentou um panorama da violência contra crianças e adolescentes na Capital de Rondônia, Porto Velho.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - PRT 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, representando o MPT, compôs a mesa de abertura juntamente com o diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo e outras autoridades.

Ao saudar os participantes, Francisco Cruz destacou a importância das atividades realizadas na semana, “as quais serviram para aproximar ainda mais as instituições e órgãos que integram a Rede de Enfrentamento e se dedicam à luta contra o abuso e a violência sexual da qual são vítimas crianças e adolescentes”, afirmou.

Para o procurador-chefe, “a população precisa ser melhor informada e cabe aos órgãos responsáveis por combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, atuarem de forma mais harmoniosa, cada um sabendo o que o outro faz, conhecendo melhor suas práticas e atuações. E o que cada um pode fazer para conter o avanço do abuso e da exploração de crianças e dos adolescentes”, acrescentou.

Cruz também considerou positivo o entrosamento que houve entre as instituições e órgãos que se engajaram com o objetivo de sensibilizar a população para o problema, objetivo que foi alcançado. Para o procurador, “é preciso que a experiência desta semana tenha continuidade, a fim de as respostas à sociedade sejam mais rápidas e eficazes”, afirmou.

Casos denunciados em Rondônia através do Disque 100 nacional:

No ano de 2009, as denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes denunciados no Estado de Rondônia, através do Disque 100 Nacional, somaram 374, sendo 276 delas em Porto Velho. Do total de denúncias, 102 envolviam vítimas de abuso sexual (13,5%) e 165 casos de violências (21,8%) Os casos de violência psicológica registraram 132 denúncias (17,4%). Os casos de violência com lesão corporal registraram e 90 denúncias (11,9%).

De acordo com números divulgados pelo Ministério Público Estadual, o total de vítimas de violência contra criança e adolescentes no Estado somou 692, sendo 376 do sexo feminino e 254, masculino. Nove por cento dos casos registrados não tiveram o sexo identificado e a ocorrência maior de casos ocorreu com crianças na faixa etária de 12 anos (80 casos).

Entre os suspeitos da prática de violência contra crianças e adolescentes, 335 eram do sexo masculino e 286 feminino. Em relação ao vínculo de parentesco dos suspeitos, 206 são mãe, 95 pai, 59 padastro, 22 madrasta. Os casos não informados foram 49 e os que apontavam suspeitos desconhecidos, 62.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia (com dados do MP-RO) Mais informações: (69)